Processo 165491/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:36
Autuado em 06/04/2010 10:36
Oficio de encaminhamento 122/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 202/2011 da Segunda Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO LUIS BOÇOEN
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2016 08:44 do Protocolo 525779/16
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1133/16 - GP
26/03/2012 13:07 AR de devolução dos autos físicos
25/01/2012 09:08 Juntada de AR ofício 1761/11-OPD-GP
13/12/2011 16:47 do Protocolo 733586/11
10/10/2011 10:51 AR - de devolução de autos físicos
13/05/2011 08:11 do Protocolo nº 27428-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1460/10 - OCN - DCM
14/04/2011 12:35 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1460/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1133/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 770/2012
28/10/2011 323 Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 10:56 DP  
27/06/2016 13:10 COEX Informação nº 4671/2016 -
06/06/2016 10:22 DP Informação nº 10572/2016 -
02/06/2016 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1133/2016 -
24/05/2016 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 737/2016 -
09/04/2012 11:04 DP  
03/04/2012 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2012 -
03/04/2012 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 770/2012 -
28/03/2012 08:57 SMPjTC Parecer nº 3701/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento.
28/02/2012 15:08 DCM Informação nº 337/2012 -
18/01/2012 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
17/01/2012 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 15/2012 -
11/01/2012 15:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 1/2012 -
21/12/2011 17:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
19/12/2011 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1364/2011 -
15/12/2011 19:20 DEX Instrução nº 263/2011 -
13/12/2011 13:48 DP Informação nº 6700/2011 -
30/11/2011 08:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1716/2011 -
28/11/2011 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 955/2011 -
28/11/2011 09:05 DEX Instrução de Cobrança nº 398/2011 -
28/11/2011 09:05 DEX Informação nº 1646/2011 -
01/11/2011 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1040/2011 -
31/10/2011 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 452/2011 -
05/10/2011 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1023/2011 -
05/10/2011 14:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2011 -
03/10/2011 14:28 GACAC  
02/10/2011 21:04 S2C  
06/07/2011 08:27 GACAC  
29/06/2011 10:25 SMPjTC Parecer nº 3824/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e cominação de multas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1394/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 16:20 SITIO  
06/04/2010 15:36 DCM Instrução nº 2281/2010 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1460/2010 -
06/04/2010 10:36 DP  

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